1. CONDIÇÕES GERAIS DA LOYAL SKIN

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Loyal Skin, pessoa coletiva com NIF 515782769​, 2 Loureiros, Lda, com sede na Rua São Gonçalo de Lagos, 31 r/c dt​, 2560-661 Torres Vedras se regerá.

O serviço da Loyal Skin ​consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Loyal Skin implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Loyal Skin​.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Loyal Skin. Se aceder à Loyal Skin​, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Loyal Skin reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

 

1.1. Informações de produtos e preços

A Loyal Skin informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Loyal Skin compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Loyal Skin apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Loyal Skin a qualquer momento.

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1.2. Propriedade intelectual

a Loyal Skin é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Loyal Skin.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Loyal Skin são propriedade da Loyal Skin ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Loyal Skin.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Loyal Skin.

A Loyal Skin não poderá ser responsabilizado pela eventual utilização indevida de tais produtos.

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1.3. Métodos de pagamento

A Loyal Skin disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito

• Pagamento de Serviços Multibanco

• MB WAY

• Dinheiro (levantamento no local).

Após o pagamento ser concluído, a Loyal Skin irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

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1.4. Condições de compra na Loyal Skin

Disponibilidade dos produtos:

Todos os produtos disponíveis na Loyal Skin podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Loyal Skin.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Loyal Skin compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou email, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos:

Na Loyal Skin os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda:

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Loyal Skin através do seguinte contacto de email: info@loyalskin.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma.

A Loyal Skin não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Loyal Skin reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Loyal Skin.

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1.5. Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@loyalskin.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Loyal Skin.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Loyal Skin deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

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1.6. Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Loyal Skin através do contacto de e-mail info@loyalskin.pt ​ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link:​ ​www.livroreclamacoes.pt.

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1.7. Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Loyal Skin​, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Loyal Skin não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Loyal Skin não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

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2. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade.

3. LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.